Vem ai o PL 2630/2020: o combate às fake news
09/06/2020 20:20 0
Principais aspectos sobre o Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa a inibir notícias falsas com respeito à liberdade de expressão.
Publicações
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Por Que e Pra Quê Estudar Direito?
06/12/2018 15:28 0
O ativismo do Poder Judiciário atingiu níveis nunca antes vistos por essas terras tupiniquins.
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O Totalitarismo Estatal e a retirada de direitos e garantias fundamentais
07/04/2018 21:56 0
O Estado deve se adaptar ao direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição e não o contrário, isto é, os direitos e garantias fundamentais não devem se adaptar ao Estado.
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Lei do Direito de Resposta: 14 coisas que você precisa saber para entender
20/11/2015 15:36 0
Apesar de polêmica, a Lei n.° 13.188/2015 já está em vigor. Assim sendo, para um melhor entendimento, segue lista com 14 itens sobre como e quando esse direito poderá ser exercido.
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Juros acima de 12% ao ano é crime de usura!
16/11/2015 07:23 1
O comércio varejista tem como prática, arraigada, a cobrança de juros moratórios no importe médio de 7% ao mês. Todavia, essa pratica é ilegal, pois baseia-se no desconhecimento dos consumidores de que tal cobrança constitui crime de usura.
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Combate à criminalidade como forma de supressão aos direitos e garantias fundamentais e processuais (Direito Penal do Inimigo)
08/11/2015 11:15 6
O endurecimento isolado da legislação penal não detêm ligação com a redução da criminalidade. Qualquer política de segurança pública que se baseia nisso tende a fracassar, pois a repressão cega é um retrocesso ao século XVIII.
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O agravo de instrumento no novo CPC
06/08/2015 14:11 25
Um dos principais e mais conhecidos recursos do Direito Processual Civil sofreu mudanças essencias, tanto em seu prazo de interposição quanto na forma. Para uma noção da alterações efetuadas, criamos um quadro comparativo do agravo de instrumento.
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A burrice na repressão ao tráfico de drogas
24/07/2015 00:41 1
Foram gastos bilhões de dólares na guerra contra as drogas e o tráfico vai muito bem, obrigado, diz o antropólogo e estudioso do tema, Luiz Eduardo Soares.
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O fim das decisões judiciais genéricas imposto pelo §1º do artigo 489, do novo Código de Processo Civil
23/07/2015 23:10 0
O texto demonstra e explicada as mudanças promovidas pelo Novo Código de Processo Civil em relação as fundamentações das decisões interlocutórias e sentenças.
